Termos de Uso

Bem-vindo ao site da J S Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.593.899/0001-03, com nome fantasia Arraia Papelaria e Informática, sediada na Av. Sena Madureira, 258, Centro, Rodrigues Alves — AC, CEP 69.985-000. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação integral destes Termos de Uso. A J S Oliveira LTDA se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nossa loja, você poderá precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. A J S Oliveira LTDA se reserva o direito de suspender ou encerrar contas com informações falsas ou suspeitas de fraude.

3. Produtos e Preços

Nos esforçamos para apresentar as informações dos produtos (calçados e roupas) da forma mais precisa possível, incluindo descrições, imagens, preços e disponibilidade. No entanto, não garantimos que todas as descrições sejam completamente precisas, atualizadas ou livres de erros. Preços e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

4. Pedidos e Pagamento

Ao finalizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos por motivos como indisponibilidade de estoque, erro no preço exibido, suspeita de fraude ou impossibilidade de processamento do pagamento. Os pagamentos são processados por instituições financeiras parceiras, e você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e corretas.

5. Entrega

O prazo de entrega é calculado com base no CEP de destino e método de envio escolhido. A J S Oliveira LTDA não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, fatores climáticos, greves, pandemias ou outros eventos de força maior. O risco de perda ou danos aos produtos passa para o cliente no momento da entrega.

6. Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, mediante devolução do item em perfeitas condições, com embalagem original e nota fiscal. Trocas por defeito de fabricação devem ser comunicadas em até 30 (trinta) dias do recebimento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design — é de propriedade exclusiva da J S Oliveira LTDA ou de seus licenciadores, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado.

8. Conduta do Usuário

Ao usar este site, você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Interferir na segurança ou na operação do site;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Enviar vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Fazer declarações falsas ou enganosas em seu cadastro ou compras.

9. Limitação de Responsabilidade

A J S Oliveira LTDA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, exceto quando houver dolo ou culpa grave comprovada. O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Rodrigues Alves — AC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

E-mail: contato@jsoliveira.com
Telefone: (68) 93618-2844
Endereço: Av. Sena Madureira, 258, Centro, Rodrigues Alves — AC, CEP 69.985-000.